Por Ferreira Campos
Em Custódia uma barbaridade no qual aconteceu recentemente uma verdadeira crueldade e um ato criminoso onde que segundo informações mais de vinte animais foram envenenados, pertencentes a uma mulher que reside na Vila do Germano em Custódia.
Não se sabe ainda o motivo desse envenenamento mais o que não pode é um ato criminoso a esse ato de crueldade.
Matar cachorro – ou qualquer outro animal – é crime, sim. Não importa se o animal é doméstico, domesticado, silvestre, nativo ou exótico. O que trata disso é o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço. Quem praticar “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” também pode sofrer a mesma condenação.
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