O MELHOR BLOG DO AGRESTE

O MELHOR BLOG DO AGRESTE

terça-feira, 11 de julho de 2017

Cármen Lúcia nega pedido para suspender tramitação da reforma trabalhista



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito por 18 senadores da oposição para suspender a tramitação da votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, prevista para amanhã (11).

No mandado de segurança, os parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos, como determinaria a Emenda Constitucional dos Gastos Públicos. Na decisão, a ministra entendeu que o Judiciário não pode fazer interferência prévia nos atos do Congresso antes da aprovação da matéria.

Nenhum comentário:

Postar um comentário